A questão da gestão das piscinas municipais da Amadora tem sido uma preocupação constante da Iniciativa Liberal da Amadora, que, desde o início deste mandato, se tem debruçado sobre os problemas estruturais e de transparência associados ao Clube de Natação da Amadora (CNA). Recebemos recentemente um repto do Grupo de Cidadãos pelas Piscinas da Damaia, o qual incluímos na íntegra para análise. Abaixo, apresentamos a nossa resposta, esclarecendo o nosso compromisso com uma gestão pública mais transparente e eficiente.

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Exmos. Senhores Fernando Ruela, Rita Rodrigues e Duarte Carregueiro,
Representantes do Grupo de Cidadãos pelas Piscinas da Damaia,

Agradeço o vosso contacto e a forma séria como colocaram este repto. Permitam-me responder com todo o rigor, objetividade e compromisso que este assunto exige.

Desde há vários meses que a Iniciativa Liberal da Amadora vem analisando em profundidade a situação das piscinas municipais da Amadora, em particular as da Buraca (encerrada), Damaia (encerrada), Venteira (encerrada), Reboleira e Alfornelos (operacionais). Não chegamos agora a este tema por oportunismo eleitoral ou mero impulso de campanha. Pelo contrário, temos desenvolvido trabalho contínuo e público desde antes do arranque da campanha, algo refletido em artigos detalhados no nosso site. Entre eles, destaco:

• “O Desporto na Amadora: gestão política e falência de oportunidades” (30/05/2025) – escrito pelo Bruno Nogueira, candidato à Assembleia Municipal, que expõe como a gestão das piscinas pelo Clube de Natação da Amadora (CNA) se entrincheirou politicamente. O CNA gere as piscinas municipais desde 1981, sob liderança do Sr. Alcides Matos, uma figura histórica do PS local que preside ao clube desde 2013, tendo acumulando esse cargo com funções de deputado municipal pelo mesmo partido. A análise mostra subsídios anuais elevados entregues sem concurso público (cerca de €935.000/ano) amadoraliberal.pt via contratos-programa, e mesmo assim tarifas 37% superiores às de concelhos vizinhos amadoraliberal.pt. Em suma, descrevemos um monopólio assente no PS, sem transparência nem renovação, que levou ao fecho de metade das piscinas desde 2020 e a uma gestão sem inovação nem eficiência.

• “Piscinas da Amadora: má gestão, silêncio e responsabilidade política” (08/07/2025) – escrito por João Amado, candidato à Assembleia de Freguesia da Encosta do Sol, onde reuniu os factos mais recentes e números oficiais. Com base no último relatório de contas publicado pelo CNA, identificámos que a Câmara Municipal atribuiu ao CNA um subsídio de €215.000 em 2022 (50% destinado a manutenção) amadoraliberal.pt, mas nesse ano o resultado líquido foi negativo: –€38.798 (o pior dos últimos 7 anos) amadoraliberal.pt. Não foram divulgadas contas após 2022 nem a composição dos órgãos sociais depois de 2024 amadoraliberal.pt. Ou seja, mesmo com resultados negativos e com duas piscinas fechadas desde 2020, a Câmara continuou a renovar anualmente a concessão ao CNA, ignorando sinais claros de má gestão amadoraliberal.pt. No próprio relatório de contas do clube, o CNA sugere “um maior envolvimento” da Câmara nas suas atividades amadoraliberal.pt uma forma encapotada de pedir ainda mais apoio público para cobrir a ineficácia da gestão. Ficou também patente que não houve qualquer concurso público para a gestão das piscinas nas últimas duas décadas amadoraliberal.pt, dado que os contratos têm sido sucessivamente renovados automaticamente desde 2010.

Em resumo, a responsabilidade pela situação atual recai inteiramente sobre quem governa o município há 28 anos. Foi sob executivos do Partido Socialista que se consolidou este modelo fechado e opaco de gestão, que permitiu o encerramento prolongado de infraestruturas, derrapagens financeiras e ausência de transparência. A Câmara Municipal da Amadora falhou na supervisão: ignorou os números, tolerou incumprimentos e permanece, até hoje, em silêncio enquanto as piscinas da Damaia e da Venteira continuam de portas fechadas amadoraliberal.pt. Se nada mudar, não só corremos o risco de essas não reabrirem, como poderemos ver até as atuais piscinas em funcionamento acabarem por fechar também amadoraliberal.pt. Isto não é alarmismo, é a projeção lógica de anos de má gestão não corrigida.

Quero ser muito claro e justo na resposta às questões específicas que nos colocaram (prazos, vistorias, ajustes contratuais, modelos futuros de gestão): a Iniciativa Liberal da Amadora não vai prometer o que não sabe poder cumprir. Não dispomos de informação privilegiada sobre o estado técnico das instalações ou dos contratos em vigor, porque não estamos na gestão autárquica atual nem alguma vez nos foi dado acesso a esses dados. Aliás, durante este mandato autárquico, a Iniciativa Liberal nem sequer teve assento na Câmara, na Assembleia Municipal ou nas Assembleias de Freguesia. Quem tem o dever de responder a essas questões de pormenor é quem detém a gestão das piscinas há décadas: o executivo camarário do PS. São eles que podem (e devem) esclarecer publicamente porque falharam as vistorias, quais os prazos sucessivamente adiados, que ajustes foram (ou não) feitos, e porque se renovaram contratos sem acautelar o interesse público. Exigimos, tal como os senhores, que o façam, que dêem essas explicações de forma transparente aos cidadãos.

Posto isto, não nos coibimos em assumir as nossas responsabilidades e propostas. Caso os amadorenses nos deem a oportunidade de influenciar o próximo mandato, a Iniciativa Liberal da Amadora assume um compromisso firme e inequívoco de lutar por uma solução que devolva as piscinas municipais à cidade e aos cidadãos. Concretamente, propomos:

• Resgatar a gestão destas infraestruturas para a esfera pública municipal, pondo fim ao atual modelo de concessão precária. Isto significa não renovar as concessões atuais ao CNA e preparar imediatamente uma alternativa sustentável.
• Realizar auditorias técnicas independentes (vistorias) a todas as piscinas municipais, avaliando o estado das instalações e as intervenções necessárias para a sua requalificação e reabertura em segurança. Só com um diagnóstico rigoroso poderemos definir prazos realistas, e faremos questão que esses prazos sejam públicos e acompanhados de perto.
• Lançar concursos públicos transparentes para selecionar novas entidades gestoras (ou optar pela gestão direta municipal, se for comprovadamente mais vantajosa). Defendemos abertura a clubes, associações desportivas ou empresas privadas (por exemplo, ginásios locais) – quem apresentar a melhor proposta em termos de qualidade de serviço, eficiência e benefício para a comunidade deverá ganhar a gestão, terminando de vez o monopólio sem escrutínio.
• Estabelecer contratos de gestão com regras rigorosas e claras: tempos mínimos de funcionamento garantido (para evitar encerramentos prolongados), manutenção preventiva planeada, acesso público assegurado aos munícipes (incluindo eventualmente horários de utilização livre ou tarifas socialmente justas) e cláusulas de penalização em caso de incumprimento dos padrões de qualidade e disponibilidade acordados.
• Impor transparência total na gestão destas piscinas: exigiremos a publicação anual das contas do equipamento e a divulgação da composição dos órgãos sociais das entidades gestoras. A Câmara, independentemente de quem esteja no poder, deve assumir um papel ativo de supervisor, com relatórios periódicos sobre o estado das instalações e a satisfação dos utentes. Nenhum contrato será renovado sem uma avaliação pública dos resultados obtidos.

Estas medidas não são meras ideias vagas ou promessas de campanha, são linhas de ação concretas que já defendemos publicamente e que levaremos para a Vereação, para a Assembleia Municipal e para as Assembleias de Freguesia. O objetivo final é simples: reabrir e manter a funcionar todas as piscinas municipais com qualidade, eficiência e acesso para a população. Queremos que as piscinas voltem a servir as pessoas, promovendo a prática desportiva e o bem-estar na Amadora, em vez de servirem supostos interesses particulares ou funcionarem como feudos partidários.

Sabemos que não será um caminho fácil nem imediato. Não vos enganarei com promessas de resolver tudo “num estalar de dedos”. Herdar quase três décadas de opacidade e inércia implica trabalho árduo e determinação. Mas aquilo que não faremos, com toda a certeza, é continuar na senda do silêncio cúmplice ou do populismo inconsequente. A Iniciativa Liberal da Amadora não está aqui para sacar dividendos políticos fáceis deste tema, está aqui, isso sim, para dizer presente na hora de arregaçar as mangas e resolver o problema de forma aberta e responsável.

Permitam-me também enfatizar um ponto essencial: não deixamos de reconhecer e valorizar a vossa iniciativa enquanto cidadãos. O vosso movimento de moradores nasceu da frustração legítima de ver um equipamento público ao abandono, e transformou essa indignação em participação cívica ativa. Partilhamos plenamente a vossa preocupação: no centro deste debate não estão números ou contratos, mas sim os munícipes da Amadora – as crianças que querem aprender a nadar, os idosos que precisam de reabilitação, os atletas que ambicionam treinar, as famílias que apenas desejam lazer saudável. Tal como vós, também nós sentimos na pele a decepção de cada promessa adiada, de cada ano letivo que começa sem a piscina da Damaia em funcionamento, de cada vez que um munícipe tem de sair do concelho para ter acesso a uma piscina em condições.

É por isso que encaramos este repto como um estímulo ao compromisso público. Agradecemos a oportunidade de, em plena campanha, podermos clarificar onde estamos e ao que vimos. E reiteramos: a resposta definitiva às vossas perguntas terá de ser dada por quem nos governa atualmente. Os cidadãos da Amadora têm direito a essa clarificação, e a Iniciativa Liberal da Amadora estará ao lado deles para a exigir.

Contamos também convosco, membros do Grupo de Cidadãos pelas Piscinas da Damaia, e com todos os amadorenses de boa fé, para manter viva esta causa. A vossa vigilância e contributo serão fundamentais no futuro: seja para denunciar qualquer falha no cumprimento das promessas, seja para participar construtivamente nas soluções. A união entre cidadãos e representantes eleitos em torno da transparência e do bem comum é, em si, parte da solução.

Quero terminar esta carta numa nota de confiança. Aprendemos com os erros do passado, mas não ficamos reféns deles, pelo contrário, inspiramo-nos para fazer diferente e melhor. Estamos convencidos de que é possível transformar este caso triste das piscinas num exemplo de viragem positiva na nossa terra. É possível que, nos próximos anos, a clareza substitua o silêncio nas decisões sobre o património público; que o interesse dos cidadãos se sobreponha finalmente às conveniências partidárias; que a Amadora sirva os amadorenses com seriedade, competência e orgulho. Essa visão exige coragem e trabalho, mas nenhuma destas virtudes nos falta.

Em nome da Iniciativa Liberal da Amadora, reafirmo o nosso compromisso honesto, firme e responsável de lutar para que as piscinas municipais de Alfornelos, Buraca, Damaia, Reboleira e da Venteira sejam geridas de forma exemplar, com portas abertas à população e contas abertas ao escrutínio público. Não há outro objetivo senão este: devolver à comunidade aquilo que lhe pertence, garantindo qualidade de serviço e transparência.

Aceitamos este desafio não como mero cálculo eleitoral, mas como um dever cívico. E acreditamos que, com a participação de todos, cidadãos, movimentos e forças políticas que queiram realmente servir o interesse público, conseguiremos reconquistar a confiança e a esperança. Juntos, transformaremos a indignação em ação e a frustração em resultados concretos.

Assim, um dia próximo, poderemos olhar para as piscinas da nossa cidade não como símbolo de abandono, mas como um símbolo de orgulho coletivo e de boa governação. Essa é a Amadora que ambicionamos construir.

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Ao cuidado do(a) Vosso(a) Candidato(a) à Câmara Municipal da Amadora nas Eleições Autárquicas de 2025.

Exmo./Exma. Senhor(a) Candidato(a),

Desde o passado dia 14 de junho, a população da Damaia tem-se mobilizado para discutir o encerramento prolongado da Piscina Municipal da Damaia e promover ações que conduzam à sua requalificação e reabertura. São disso exemplo as 538 assinaturas que juntamos em anexo.

Da primeira reunião de moradores resultou a criação de uma linha de ação cívica com o objetivo de obter posições claras dos candidatos às próximas eleições autárquicas relativamente ao futuro deste importante equipamento público.

Durante décadas, as Piscinas foram um espaço de enorme valor para a comunidade local – promovendo a saúde, o convívio intergeracional e o acesso ao desporto. Mais recentemente, a gestão e os preços praticados limitaram o seu usufruto, mas, com o encerramento, existem hoje 38 mil fregueses sem alternativa acessível — sendo que, quem pode, vê-se forçado a procurar soluções fora do concelho.

Compreendemos que a gestão de recursos municipais exige prioridades, mas não há dúvidas de que este é um investimento com claro retorno social. A perda deste equipamento representa um retrocesso inqualificável e uma falta de visão retumbante.

Por isso, vimos solicitar que, no âmbito do seu programa eleitoral, assuma publicamente o compromisso de requalificar e reabrir a Piscina Municipal da Damaia, indicando um calendário previsível para a sua concretização.

Uma resposta séria deve conter:
– Indicação de procedimentos já em curso;
– Ajustamentos necessários;
– Prazos previstos para conclusão de projeto, adjudicação e obra;
– Etapas de vistoria e certificação;
– Celebração de protocolos de gestão e manutenção, de modo a evitar os erros que conduziram ao encerramento das piscinas.

Vale a pena sermos ambiciosos: quantos destes prazos podem ser encurtados se os processos forem preparados atempadamente?

Relativamente à gestão futura do equipamento, esperamos que a sua proposta especifique:
– Quem deverá gerir as piscinas;
– Em que moldes;
– Que cláusulas devem ser contratualizadas para garantir acesso inclusivo e oferta adequada.

A manutenção será igualmente decisiva. Um planeamento rigoroso e antecipado permitirá aprovisionar os recursos necessários, tanto para intervenções correntes como para manutenções mais profundas e pontuais. Também sobre este aspeto, agradecemos que partilhe a sua visão.

Não pode passar pela cabeça de ninguém que a resolução deste problema possa ser adiada para servir de truque nas eleições de 2029 ou 2033. Nem que este espaço desapareça em nome de qualquer outro projeto que não tenha o bem comum como centro.

Informamos que as respostas recebidas de todos os candidatos serão tornadas públicas em setembro. 

Optamos por enviar este pedido desde já, de forma a que cada candidatura possa reunir os elementos necessários a uma resposta relevante e detalhada.

Com os melhores cumprimentos,
Fernando Ruela                Rita Rodrigues               Duarte Carregueiro

Representantes do Grupo de Cidadãos pelas Piscinas da Damaia