Pensamentos Liberais

Home A Ruptura dos SIMAS – O Caminho Liberal Agosto 23, 2025 Bruno Nogueira Vivemos um momento crítico. O fim da parceria com Oeiras ameaça lançar incerteza sobre o abastecimento de água e saneamento da Amadora. Mas este colapso não precisa de ditar o caos. O que está em causa é se queremos ficar presos ao silêncio do PS, à incoerência do PSD de Suzana Garcia ou se temos coragem de assumir uma alternativa liberal: transparente, eficiente e centrada nos cidadãos. O Estado do Debate: Entre o Orgulho e o Silêncio De um lado, Oeiras exibiu orgulho e dureza, rompendo a parceria com acusações violentas à Amadora. Do outro, a nossa Câmara Municipal preferiu o silêncio letárgico, limitando-se a dizer que “estão a ser feitos estudos”. Entre estes dois extremos, surgem ainda os jogos de bastidores de Suzana Garcia, que com o apoio informal de Isaltino Morais, prefere calar-se na Assembleia Municipal sobre o tema mais decisivo do concelho. Mas a água não pode ficar refém de arrogâncias institucionais nem de silêncios táticos. É preciso competência, espírito reformista e coragem política. O Plano Liberal para Substituir o SIMAS 1. Auditoria Independente (0–6 meses / €75 mil) Antes de qualquer passo, é essencial saber a verdade. Uma auditoria independente às contas do SIMAS clarifica responsabilidades e dá transparência ao debate. 2. Nova Entidade de Gestão (6–18 meses / €200–300 mil) A Amadora deve criar uma Empresa Municipal de Águas com 51% público e 49% privado, através de concurso internacional. Assim, mantém-se o controlo estratégico, mas ganha-se eficiência de gestão e know-how técnico. 3. Investimento em Eficiência (2–4 anos / €10–15 milhões) Substituição prioritária de 20 km de rede envelhecida e instalação de 40.000 contadores inteligentes. Poupança anual estimada: €2–3 milhões. Financiamento possível via fundos comunitários (Portugal 2030/PRR) e parcerias privadas. 4. Modernização e Inovação (3–5 anos / €25 milhões) Renovar até 50 km de rede, digitalizar o serviço (app de consumos e reporte de avarias), reduzir perdas de água e custos operacionais. Financiado em grande parte pelo Banco Europeu de Investimento e capital privado. 5. Tarifa Social Automática (até 12 meses / €50 mil) Criar um sistema automático para garantir apoio às famílias vulneráveis sem burocracias. Justiça social com eficiência. O Que Ganha a Amadora? Contas de água estáveis, sem aumentos acima da inflação. Eficiência que gera poupanças de €3–5 milhões por ano. Investimentos pagos com fundos europeus e privados, sem “rombos” nas contas municipais. Transparência radical, com relatórios trimestrais online. Proteção imediata para as famílias mais vulneráveis. Uma Liderança Que Não Foge ao Debate Enquanto o PS se esconde na passividade e o PSD, pela mão de Suzana Garcia, escolhe o silêncio incoerente, a Iniciativa Liberal assume posição clara: substituir a SIMAS por uma estrutura eficiente, transparente e justa. A nossa promessa é simples: água segura, contas justas e transparência total.É isso que os amadorenses merecem. É isso que só o liberalismo pode garantir. Pensamento AnteriorA Travessa e a Cidade Últimos pensamentos 14 Ago 2025 A Travessa e a Cidade 10 Ago 2025 Quando a Cultura de um Partido se Torna a Cultura de uma Cidade 07 Ago 2025 Ribeiras da Amadora: Entre o Abandono e a Urgência de uma Nova Abordagem Liberal 30 Jul 2025 Um PS Que Empobrece 27 Jul 2025 Piscinas da Amadora – Abrir Portas. Prestar Contas. Cumprir.

Hoje celebras 46 anos de Amadora. Não celebras apenas fronteiras administrativas; celebras a coragem de milhares de pessoas que aqui chegaram, trabalharam, criaram famílias e sonharam mais alto do que as circunstâncias. A tua força não nasceu do conforto, nasceu da superação.

Se a reunião de Oeiras ficou marcada pela frontalidade, dureza e até estratégia — goste-se ou não de Isaltino Morais, pelo menos falou claro e com rumo — já na Amadora a resposta tem sido, no mínimo, desoladora. É nesta ausência de clareza, de reação e sobretudo de liderança que reside o maior perigo para os amadorenses.

Na Amadora, a toponímia é um espelho das escolhas políticas do momento. Algumas justas, outras oportunistas, outras simplesmente incompreensíveis.

Home A Ruptura dos SIMAS – Crónica da Extinção dos SIMAS Setembro 1, 2025 Bruno Nogueira A decisão da Assembleia Municipal de Oeiras, em maio de 2025, de extinguir a SIMAS (Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora) não caiu do céu. Foi preparada com um dossiê robusto, apresentado pela vereadora Joana Batista, que acusou frontalmente a Amadora de falhas graves de governação. Génese da Ruptura A história dos SIMAS remonta a 2013, mas foi nas últimas eleições autárquicas, com novas composições nos executivos das duas autarquias, que as diferenças latentes ganharam contornos irreconciliáveis. O modelo de gestão partilhada implicava uma presidência rotativa – dois anos por Oeiras, dois anos pela Amadora – e, apesar das tentativas frequentes de harmonização, nunca escondeu as profundas divergências estratégicas entre ambos. A apresentação “exemplar” da vereadora Joana Batista na Assembleia Municipal de Oeiras revelou não só um histórico de estudos independentes que sustentam a divisão 61%/39% favorável a Oeiras nos ativos dos SIMAS, como também uma narrativa marcada por acusações de gestão deficiente sempre que a Amadora assumiu a presidência. A vereadora foi clara: “Oeiras contribui e a Amadora usufrui”. Neste sentido, Oeiras estruturou a sua argumentação da cisão em quatro áreas: 1) A degradação da gestão sempre que a presidência coube à Amadora. O exemplo mais citado: o mandato 2022-2024, presidido por João Serrano, descrito como “desastroso”. Oeiras acusa-o de ausências constantes em reuniões, atrasos de sete meses nas Grandes Opções do Plano (que custaram 7 milhões de euros), violações da Lei dos Compromissos e um resultado líquido negativo de 15 milhões em 2022. 2)  A falta de visão estratégica. Enquanto Oeiras reivindica ter políticas estruturadas até 2050, acusa a Amadora de viver no imediato: ainda com 5.000 famílias em barracas, com rendimento per capita muito abaixo e sem estratégia clara de inovação ou educação. 3)  Falhas de profissionalismo. Documentos obrigatórios nunca entregues nas datas previstas, plano de recuperação de dívida de 21 milhões falhado (com dois terços da responsabilidade atribuída à Amadora), e ausência de relacionamento institucional. 4) Negociações secretas com a EPAL. O executivo PS Amadora foi acusado de preparar, em segredo, uma saída para integrar o grupo Águas de Portugal, em articulação com Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira, sem informar Oeiras. A isto, Isaltino Morais chamou “traição institucional”. Estas acusações não são apenas retórica política: são acompanhadas de dados, prazos e perdas quantificáveis. O que Oeiras disse foi simples: a gestão partilhada com a Amadora tornou-se insustentável. Questões em Aberto Apesar da minuciosa justificação formal (e política) apresentada por Oeiras para justificar esta cisão, vários pontos carecem de resposta objetiva: 1. Como vai a Amadora garantir economias de escala e tarifas competitivas? 2. Que consequências para investimento, resposta a emergências ou até para o clima intermunicipal da região? 3. E, sobretudo, como será assegurada a legalidade do processo enquanto a outra autarquia não se pronuncia formalmente? Perante isto, a grande questão é: qual foi a resposta da Amadora e do exectutivo do PS Amadora? Até agora, praticamente nenhuma. Pensamento AnteriorCova da Moura: prometer não chega, e confundir papéis do Estado com campanha é ainda pior.Pensamento SeguinteEntre a honra da liberdade e o abuso dos impostos Últimos pensamentos 10 Set 2025 A Ruptura dos SIMAS – O Silêncio Político na Amadora 05 Set 2025 Entre a honra da liberdade e o abuso dos impostos 01 Set 2025 A Ruptura dos SIMAS – Crónica da Extinção dos SIMAS 29 Ago 2025 Cova da Moura: prometer não chega, e confundir papéis do Estado com campanha é ainda pior. 27 Ago 2025 SFRAA e Junta: O problema da Perceção

Suzana Garcia afirmou que tinha “um plano articulado com o Ministério das Infraestruturas e da Habitação” para “erradicar aquilo tudo” na Cova da Moura, incluindo demolições e realojamento de mais de 2.000 famílias.

Home SFRAA e Junta: O problema da Perceção Agosto 27, 2025 Bruno Nogueira A SFRAA é uma instituição indispensável na Amadora: gere creches, jardim-de-infância, centro de dia, apoio domiciliário e atividade cultural e desportiva, com impacto direto em centenas de famílias. Em 2023 declarou 2.058.991,92 € de rendimentos, dos quais 1.341.378,36 € vêm de subsídios/doações (cerca de 65%do total). É dinheiro público em escala relevante, que justifica escrutínio redobrado. É neste cenário que a ligação familiar direta entre o tesoureiro da SFRAA (Carlos Heitor) e a presidente da Junta de Freguesia da Falagueira-Venda Nova (Rafaela Heitor) levanta um problema de perceção que não pode ser varrido para debaixo do tapete. Não estou a insinuar ilegalidades. Estou a dizer que, quando o pai gere a tesouraria de uma associação fortemente financiada com dinheiros públicos e a filha lidera a entidade que pode autorizar apoios, o risco de conflito percebido é óbvio, ainda que ambos ajam com honestidade. Numa democracia madura, a aparência de imparcialidade é tão importante como a imparcialidade em si. Porquê falar de “compliance” aqui Em organizações que movimentam milhões, barreiras éticas e processuais servem precisamente para proteger a confiança pública. E há exemplos concretos, próximos e objetivos: Administração Pública (processos administrativos). O Código do Procedimento Administrativo consagra impedimentos e suspeições (arts. 69.º a 76.º), prevendo abstenção quando existe parentesco ou interesse direto de quem decide relativamente ao interessado no procedimento. É a forma canónica de afastar o decisor e preservar a neutralidade. Contratação Pública. O Código dos Contratos Públicos obriga as entidades públicas a prevenir, identificar e resolver conflitos de interesse (art. 1.º-A, n.º 3-4) e exige, por exemplo, declarações de inexistência de conflitos por quem gere contratos (modelo no Anexo XIII do CCP). São “travões” formais para que quem decide não esteja em situação de favorecimento, real ou percebido. Cargos políticos e altos cargos públicos. A Lei n.º 52/2019 estabelece deveres declarativos, incompatibilidades e impedimentos para titulares de cargos políticos e altos cargos públicos — isto é, um quadro de integridade que existe precisamente porque a confiança no processo é um bem público. Setor empresarial e cotadas. Em empresas de referência, transações com partes relacionadas (familiares, entidades controladas, etc.) têm regras apertadas: divulgação obrigatória (IAS 24), parecer de comité de auditoria e políticas internas específicas (ex.: política de partes relacionadas da EDP, que ancora em IAS 24, Regulamento CMVM e ISO 37001). A lógica é a mesma: transparência e “muros” internos para que ninguém julgue o próprio caso. Referencial internacional. As Linhas de Orientação da OCDE para gestão de conflitos de interesse insistem na identificação atempada, documentação e gestão transparente dos conflitos, não para punir pessoas, mas para proteger a integridade das decisões públicas.  Estes exemplos mostram que o padrão esperado quando há dinheiro e poder de decisão é ter regras claras de abstenção, declarações formais e cadeias de decisão blindadas. É isso que evita que “pareça” que alguém pode puxar dos galões familiares. O que está em causa, na Amadora Volto aos números: 1,34 M€ em subsídios/doações num total de 2,06 M€ de rendimentos anuais. É muito dinheiro público a sustentar respostas sociais que todos valorizamos. Logo, qualquer cruzamento familiar entre quem pede (dirigente/tesoureiro) e quem pode aprovar (presidente da Junta) tem de ser analisado sob a lente da imparcialidade, nem que seja para dizer, preto no branco, que houve abstenção formal sempre que o dossiê envolveu a SFRAA. É assim que se protege a instituição e a confiança dos munícipes. Não basta “estar tudo legal”. O padrão é mais alto. Nos códigos e boas práticas que citei, a gestão do risco de perceção é parte da integridade pública. Se não houver registos públicos de abstenções, declarações de inexistência de conflito, ou outro mecanismo visível, fica a dúvida, e a dúvida corrói. Não é um ataque à SFRAA, é um apelo à maturidade institucional A SFRAA presta serviços vitais e deve continuar a prestá-los. Justamente por isso, precisa de estar acima de qualquer suspeita. O mesmo vale para a Junta: quanto mais relevante o orçamento envolvido, mais alto tem de ser o patamar de transparência e “compliance”. É esta maturidade institucional que distingue as democracias que confiam nas suas decisões das que desconfiam por sistema. Em resumo: quando o pai gere a tesouraria de uma associação fortemente financiada por fundos públicos e a filha é a decisora política local com poder para apoiar essa associação, o mínimo profissional, que já pedimos na Administração Pública, na contratação, nas empresas cotadas e nas guidelines internacionais, é deixar um rasto formal de imparcialidade. Isso protege todas as partes: a associação, a Junta e, sobretudo, os cidadãos que pagam a conta. Últimos pensamentos 14 Ago 2025 A Travessa e a Cidade 10 Ago 2025 Quando a Cultura de um Partido se Torna a Cultura de uma Cidade 07 Ago 2025 Ribeiras da Amadora: Entre o Abandono e a Urgência de uma Nova Abordagem Liberal 30 Jul 2025 Um PS Que Empobrece 27 Jul 2025 Piscinas da Amadora – Abrir Portas. Prestar Contas. Cumprir.

Há cinquenta anos, a política discutia-se nos cantos enevoados dos cafés, entre copos de vinho tinto, de gole lento, e cigarros que se consumiam ao mesmo tempo que as frases, curtas ou longas, mas sempre inteiras. Hoje, serve-se em travessas de casquinha, fatias finas de picanha, cuidadosamente alinhadas para o consumo rápido, mas desprovidas daquele sabor de verdade que só o tempo e a franqueza conferem. Mudou-se a sala, mudou-se a loiça, e até a carne parece outra, mais fotogénica, menos nutritiva.

Se trabalhas na Câmara Municipal da Amadora, isto também é para ti.
Se és munícipe, igualmente.
Este é um convite para olharmos de frente para aquilo que se tornou a cultura da nossa autarquia, e para percebermos que é possível fazer diferente.